Um tribunal alemão condenou hoje um utilizador numa multa de 100 euros por download ilegal de conteúdos não descarregados pelo próprio.
O visado pela medida penal estava de férias, mas a sua ligação sem fios à
Internet foi utilizada para descarregar ilegalmente uma música, que foi
depois colocada à disposição de outros internautas numa rede de
partilha de ficheiros.
O juiz considerou que o titular do contrato do serviço de Internet era responsável por não ter definido uma password que protegesse a sua rede privada de ser indevidamente usado por terceiros para realizar downloads ilegais.
De acordo com a sentença do tribunal de Karlsruhe, dada a conhecer esta tarde e citada pela Associated Press,
"os utilizadores privados estão obrigados a verificar se as suas
ligações sem fios estão convenientemente protegidas contra a utilização
não autorizada por terceiros para cometer violações de direitos de
autor".
Embora tenha sido multado, o titular do serviço passou ao lado de uma
decisão mais penosa, porque o tribunal não lhe atribuiu a
responsabilidade pelo conteúdo descarregado.
Ficou também esclarecido que não pode ser pedido aos utilizadores que
actualizem constantemente a segurança das suas ligações à Internet, mas
é-lhes exigível que protejam o serviço com uma palavra passe quando o
instalam.
Ainda segundo a agência noticiosa, a associação nacional de defesa do consumidor considerou o veredicto "equilibrado".
A decisão surge na sequência de um processo instaurado por um músico -
que o tribunal não identificou - que viu um dos seus temas ir parar a um
serviço de partilha de ficheiros depois de ter sido descarregado
através da ligação sem fios do réu.
O titular do serviço conseguiu entretanto provar que se encontrava de férias e ausente de casa à data do download,
pelo que não podia ter sido ele o autor da ilegalidade. Mesmo assim,
foi acusado de não proteger devidamente a sua ligação WLAN - semelhante a
tantas outras que se encontram instaladas em cerca de 26 milhões de
lares alemães.
Fonte: TEK
Sim senhora muito bem aplicado esta multa..Anda para aí muita boa gente a esticar a corda e se esquecem que por detras de um download existe um profissional que tem que trabalhar(compor/escrever/dar concertos)para poder ganhar o seu merecido dinheiro
ResponderEliminarah ah ah não fales muito que tb não és nenhum santinha! e mais não digo ups!!
ResponderEliminarPrimeiro, acho que seria suposto aparecer uma imagem mas não me aparece, segundo, na Alemanha são todos uns malucos, don't worry man! E já agora, ai esta uma coisa engraçada, o Carteirista a meter um post que fala de um gajo acusado por fazer uploads ilegais pois não tem uma password na sua ligação de internet... Oh Carteirista e tu tens essa password?
ResponderEliminarbem imagem corrigida! quanto à password realmente tens razão mas como aqui na minha zona devo ser o único com nem em 10km2 não preciso de me preocupar para já ah ah
ResponderEliminarEu estou completamente inocente e em caso de provar a minha inocencia acuso logo a minha fonte Carteiristica heheheheh upssss não era para se dizer :)
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